(Uma breve
introdução)
A
Desinstitucionalização
Na França do final Séc. XVIII os alienados
não poderiam gozar igualmente os direitos de cidadania e nem serem excluídos,
afinal estavam vivendo os efeitos da Revolução Francesa. Os asilos se tornaram
espaço de cura da razão e de liberdade, condição para tornar-se sujeito de
direito.
Estes princípios alienistas foram adotados na
maior parte do mundo ocidental.
O asilo tornou-se o maior e mais violento
espaço de exclusão, sonegação e mortificação das subjetividades.
Desinstitucionalização significa tratar o
sujeito em sua existência, fenomenologicamente, construir possibilidades de
cura, da sociabilidade a subjetividade. Deve ser um processo ético que introduz
novos sujeitos de direito e novos direitos para os sujeitos. De uma que
reconhece o direito a pessoa mentalmente enferma receba um tratamento efetivo,
cuidado verdadeiro, terapêutica cidadã, não um cativeiro.
Segundo Franco Basaglia a instituição
psiquiátrica é instrumento de segregação, de controle e poder sobre o paciente,
haja vista que, este uma vez institucionalizado, perde seus direitos e é
obrigado a objetivar-se nas normas da instituição que o determinam, levando-o a
um processo de restrição de si.
O doente deve submeter-se às normas hospitalares
e fica impossibilitado de expressa-se.
Basaglia postula a institucionalização como
um complexo de danos derivados de uma longa permanência coagida no hospital
psiquiátrico produzindo no paciente o “duplo da doença” – um desdobramento da
mesma, sintomas da hospitalização sobrepostos sobre a doença do paciente,
construído em torno do sofrimento deste a partir da negação da subjetividade.
É preciso colocar a doença entre parênteses.
Não é negar a doença, nem as patologias e etiologias, mas reformular, epistemologicamente,
o entendimento e as bases que sustentam as práticas em relação à loucura.
Segundo Basaglia a psiquiatria está limitada
à definição de síndromes e patologias que extraem o doente de sua realidade e
contexto social, obriga-o a aderir a doença simbólica e que esse processo não
lhe traz benefício algum.
Basaglia questiona o sistema, o campo de
ação, sobre o qual ele age, defende a necessidade de novas técnicas, novas
produções acadêmicas e novas epistemologias. A invenção e superação de novos
contratos sociais, colocar a doença entre parênteses, paa observar o duplo da
doença mental, possibilitando elaboraar-se um processo “de invenção de saúde”.
A desinstitucionalização, na visão de
Basaglia, é diferente de desospitalizção. Aquela desconstrói o paradigma problema/solução da doença e sua cura, que
não é apenas um problema técnico-científico, mas uma questão técnico,
científico, normativo, social, existencial, político.
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