- RESENHA CRÍTICA
Exclusão Social: Um problema brasileiro
de 500 anos. In: SAWAIA, B. B. As
artimanhas da exclusão: Análise psicossocial e ética da desigualdade
social. Petrópolis: Vozes, 1999.
O texto traz a
trajetória do termo “exclusão ao longo da história e sua transformação, os
vários sentidos que ele vem tomando, desde seu surgimento nos anos 60/70,
relacionado à pobreza até à contemporaneidade, quando se fala de “nova
pobreza”, novos processos sociais, influência de debates europeus e americano.
No Brasil dos anos
60/70 exclusão era tratada como marginalidade social, vista como pobreza
consequência do êxodo rural. Os problemas de moradia, como favelas, a
mendicância, delinquência, eram vistos como resultados desse processo
migratório.
Falsas “soluções”
foram propostas no período chamado “milagre econômico”, pelos militares e
setores conservadores, os pobres eram vistos como populações marginais ou
atrasados, “classes perigosas”, que poderiam integrar-se ao novo mundo urbano,
muitas vezes, foram acoplados à do subdesenvolvimento ou
industrialização dependente.
Entre as prioridades dos trabalhadores
pobres dos anos 70 estavam: moradia, legalização de documentos, emprego e
alimentação. Surgem os primeiros estudos sobre favelas em são Paulo,
marginalidade como forma de desenvolvimento ou subdesenvolvimento, questões
espaciais.
Anos 80, “tempo de
“democracia”, lutas sociais. Crise no BNH, surgem os loteamentos clandestinos,
cortiços e a exclusão política da vida sindical e social dos trabalhadores. Não
acesso aos bens e serviços indispensáveis à coletividade. Em lugar de cidadãos
surge o consumidor insatisfeito. Sociedade de consumo alienada. Cidadania
mutilada. Capitalismo predatório que privilegia interesses privados acaba por
expulsar moradores de favelas, encortiçados, loteamentos irregulares, criando
uma população nômade de sem tetos.
Nos anos 90 o
conceito de exclusão ganha novas dimensões. Dinâmico, passa a ser compreendido,
não só como conceito de oposição à inclusão social, vai além, incidindo
sobre exclusão como no direito ao trabalho, educação, saúde, habitação,
desconstruindo a simplificação da relação entre exclusão e desigualdade social.
Sob influência
do pensamento francês a exclusão é tratada como pobreza integrada, marginal e
privada. Vista como ameaça à coesão social. É reeditada num processo
multidimensional.
Robert Castel faz uma
análise histórica e sócio-antropológica sobre a questão social centrada na
crise da sociedade salarial. O foco do seu trabalho é a relação contratual e os
dela excluídos – vagabundos, desempregados, pobres – a quem Castel chamou de “desfiliados”
(referência a contrato de trabalho, filiação - direitos trabalhistas,
sindicais). Aborda também processos como “desestabilização” dos estáveis,
tornando-os “inúteis sociais”, perdendo a identidade de trabalhadores.
O fracasso na
obtenção da igualdade de acesso a serviços sociais (crise do Estado
Providência) acarretaram consequências como: isenção do estado com relação a
responsabilidade de inclusão dos indivíduos, a exclusão seria “culpa” do
próprio excluído que passa a ser visto como “sem utilidade econômica”.
Exclusão social passa
a ser um rótulo que parece empurrar o indivíduo para fora de suas relações
sociais e deve ser entendida como expressão das contradições do sistema
capitalista.
A pobreza continua intimamente
relacionada à exclusão, mas mudou a forma de expressão. Além de ser
privação (de emprego, bens de consumo, emprego, etc.), há uma dimensão moral
que não oferece a possibilidade de ascensão social.
As políticas
neo-liberais, econômicas atuais, provocam, não só exclusão mas, formas de
inclusão precárias e marginais, de maneira conveniente e barata à
reprodução do capital, atenuando o caráter perigoso das classes dominadas.
Além dos integrados
(ricos e pobres) inseridos, cada um a seu modo, com direitos reconhecidos, há
outro grupo crescendo, através do trabalho precário, no setor de serviços mal
pagos – os cidadãos de segunda classe.
A problemática das
grandes cidades está na dualização social. Procura por indivíduos altamente
qualificados para serviços especializados. Enquanto os não qualificados
tenderiam a ser sobrantes, trabalhadores que no passado foram qualificados, são
agora residuais.
Atualmente utiliza-se
o termo “inimpregáveis” para referir-se aos que não terão chance no mercado de
trabalho, diante da nova ordem globalizada em que se encontra o Brasil, estando
estes condenados à marginalização.
Tradicionalmente o
termo “exclusão” é aplicado a grupos como pobres e favelados. Ao longo da
história seu uso foi amplificado para identificar minorias como negros,
homossexuais, desempregados, catadores de lixo, etc.
A nova exclusão, com
uma dupla face – de um lado, a não inserção no mundo do trabalho – torna os
indivíduos desnecessários, estigmatizados como perigosos e marcados por viverem
em condições subumanas, portanto passíveis de serem eliminados já que fazem
parte de uma população supérflua. Ainda, por outro lado, são funcionais ao
sistema, mão de obra barata, que prestam serviços a custos muito baixos,
gerando mais recursos na produção de bens de consumo.
Segundo José de Souza
Martins (1997), falando da nova exclusão, (...)” ser aquele que não é
reconhecido como sujeito, que é estigmatizado, considerado nefasto ou perigoso
à sociedade (...) uma categoria social ou grupo não pode ser reconhecida como
sujeito, se não se reconhece a si mesmo como o sujeito e não atua como
sujeito”. (Martins, 1997:16-17, apud, Véras, 1999, p.
48) A autora faz um apanhado de diversos estudos a respeito da exclusão
social.
O termo “exclusão”
social sempre esteve associado à pobreza. À falta de moradia, mendicância.
Nos anos 80 as
questões políticas ganham destaque em relação ao combate em relação à situações
de exclusão. Ênfase em movimentos sociais, discussões sobre a segregação
urbana, falência das políticas sociais, cidadania mutilada, ganha relevo a polêmica
sobre os contrastes da população (diferenças sociais).
Nos anos 90 o
conceito de exclusão ganha dinâmica e multidimensionalidade. Aumenta a
dificuldade de inserção social, a impossibilidade de ascensão social. Há uma
desconstrução do conceito de exclusão, desvinculando-o exclusivamente de
pobreza, associando a outros processos excludentes. A sociedade agora está mais
fragmentada. Não se fala mais em exclusão apenas, mas em grupo de excluídos.
Podemos
categorizar os grupos (minoritários) em:
Minorias étnicas
(indígenas, negros), minorias religiosas. Mulheres, crianças,
idosos, homossexuais e bissexuais, obesos, deficientes
físicos, pessoas calvas, pessoas mulatas ou pardas, portadores de deformidades
físicas, pessoas mutiladas, deficientes físicos, sensoriais e mentais, doentes
crônicos. Desempregados e subempregados, pessoas pobres em geral. Habitantes de
periferia dos grandes centros urbanos. Os sem escola, as vítimas da repetência,
da desistência escolar. (será que esqueci de alguém?)
Até os bem
sucedidos nas escolas e que se destacam, são excluídos justamente por
serem bem sucedidos e despertarem sentimentos negativos como a inveja. O
“legal”, o bacana, é não estudar, não saber, levar a vida numa boa, aí o
indivíduo está dentro.
O movimento atual
da sociedade é de inclusão, uma tentativa. Como fala o texto: processo de
inclusão precária. Tem-se apresentado alguns projetos de inclusão social por
parte das políticas públicas e outras privadas, mas ainda muito precárias.
Notam-se, nitidamente, fins eleitoreiros nos tais projetos. Criancinhas
aprendendo a digitar (inclusão digital) quando nem português ainda sabem. Para
postar na internet suas fotos e grandes bobagens escritas com erros gramaticais
enormes.
Não seria mais interessante montar, ao
invés de centros de ensino de computação gratuitos, centros de acompanhamento
escolar, ou reforço escolar? Ensinar ao menos a essas crianças gramática
e matemática? Será que ainda vivemos nos anos 70, quando não era interessante o
povo saber ler e escrever e a ignorância era uma benção?
Hoje, dia 24,
sexta-feira chegou meu livro as Artimanhas da Exclusão e lendo-o, encontrei a
seguinte citação:
Bader
Sawaia na Introdução do livro diz: “Em síntese, a exclusão é processo
complexo e multifacetado, uma configuração de dimensões materiais, políticas,
relacionais e subjetivas. É processo sutil e dialético, pois só existe em
relação à inclusão como parte constitutiva dela. Não é uma coisa ou um estado,
é processo que envolve o homem por inteiro e suas relações com os outros. Não
tem uma única forma e não é uma falha do sistema, devendo ser combatida como
algo que perturba a ordem social, ao contrário, ele é produto do funcionamento
do sistema.” (Sawaia, 2011. P.9)
Devo esclarecer que me vi obrigada a voltar aqui e acrescentar a
citação acima e mais algumas anotações.
Havia dado
por encerrado o presente trabalho no final de semana do feriado, mais
precisamente terça dia 21/02, quando me deparei com a citação acima e não
resisti a incluí-la no texto.
Aproveitando a experiência do nosso primeiro dia de estágio na escola, não
posso deixar de tecer alguns comentários a respeito.
Partindo do pressuposto que o processo de exclusão é um movimento
dialético constitutivo da inclusão, que não é uma falha e sim um produto do
sistema e que ao longo do texto várias vezes foi colocado que não é “culpa” do
excluído, quero colocar aqui algumas situações vividas na escola, gostaria de
fazer um paralelo com o tema.
As informações que recebemos na escola e o que vimos foi:
- Grupos de alunos e professores apartados em
processo de resistência
- Professores acreditam que alunos não querem
aprender
- Alunos acreditam que professores não querem
ensinar e se sentem prejudicadosExclusão por parte dos professores
- Alunos ressentidos e revoltados com a situação
- Divergência de opiniões
- Informações desencontradas
Entrei contato com o
outro grupo de estágio (Colégio II), que relatou uma experiência diferente,
alunos e professores interessados no sucesso do processo educativo, onde
o grupo teve boa receptividade por parte da escola, ao contrário de nós,
mostraram interesse, motivaram-se pelo trabalho do estágio.
Bem, após essas
considerações, eu só posso dizer que realmente a exclusão é um processo
multifacetado, que não há como generalizar, o que ocorre em determinados
lugares não ocorre em outros. A opinião que eu tinha de aluno de escola pública
mudou drasticamente. Eu realmente acreditava que a “culpa” era deles porque
isso é o que nos foi passado no primeiro contato com a escola – “São alunos
sem interesse nenhum, não querem saber de nada. Não tem um projeto de vida, não
sabem o querem do futuro”.(palavras do coordenador)
Na verdade são
pessoas sem oportunidades, o que eu vi ali são meninos e meninas muito
inteligentes e com muita vontade de “fazer”, o que falta são as tais
“oportunidades”. Que sabem exatamente o que está acontecendo a sua volta,
mas não sabem como mudar, uma situação em que eles são visivelmente
prejudicados pelo desânimo e falta de vontade desses professores.
Tomei o exemplo da
escola porque, além de me deixar bastante impressionada é uma boa amostra.
Assim como acontece ali, naquela escola, com certeza acontece em outras
instituições, bem como o exemplo do outro grupo também serve como referência.
Com relação a inclusão digital, se essa
for uma forma de espalhar conhecimento, pois então, que se façam as salas de
ensino de computação. Mas insisto ainda que o grande problema está na educação
de base. No ensino fundamental, onde crianças aprendem a ler e escrever,
aprendem português e matemática de forma deficitária. O ensino fundamental
deixa muito a desejar, basta abrir os fóruns de discussão na internet e ler as
opiniões deixadas por adultos que tiverem em suas bases de ensino essa forma de
aprendizagem a qual me refiro. Textos desconexos, com português muito mal
escrito, erros crassos gramaticais. Herança de um ensino fundamental que
não foi tão fundamental assim. O ensino está banalizado. Se todos, mas todos
mesmo, tivessem acesso a educação decente, de qualidade, as
disparidades sociais não seriam tão grandes, haveria concorrência em pé de
igualdade por oportunidades, não haveria necessidade de sistema de cotas para
ingresso em universidades, concursos públicos, etc., e talvez nem se discutisse
questões como “exclusão”.
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